Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Lei nº 13.450 de 18 de junho de 2017
Data de assinatura:
18 de Junho de 2017
Ementa:
DENOMINA AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - DEPUTADO FREITAS NOBRE O AEROPORTO DA CIDADE DE SÃO PAULO, CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Michel Temer
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
19 de Junho de 2017
Fonte:
D.O.U. DE 19/06/2017, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL - MTPA
Alteração:
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , AEROPORTO , MUNICIPIO , SÃO PAULO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
Classificação de direito:
HOMENAGEM .
Observação:
---