-
Data de assinatura:
18 de Setembro de 2017 -
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 6.088, DE 16 DE JULHO DE 1974, PARA INCLUIR O VALE DO RIO VAZA-BARRIS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
19 de Setembro de 2017 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ACRESCIMO , AREA , ATUAÇÃO , VALE , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
---