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Lei nº 13.563 de 21 de dezembro de 2017
Data de assinatura:
21 de Dezembro de 2017
Ementa:
CONFERE AO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DO CANTO CORAL.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Michel Temer
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
22 de Dezembro de 2017
Fonte:
D.O.U. DE 22/12/2017, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CONCESSÃO , MUNICIPIO , TEUTONIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , TITULO , CAPITAL NACIONAL , CANTO , CORAL .
Classificação de direito:
HOMENAGEM .
Observação:
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