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Lei nº 13.610 de 10 de janeiro de 2018
Data de assinatura:
10 de Janeiro de 2018
Ementa:
CONFERE AO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA JOIA FOLHEADA.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Michel Temer
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
11 de Janeiro de 2018
Fonte:
D.O.U. DE 11/01/2018, P. 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
HOMENAGEM , MUNICIPIO , LIMEIRA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CONCESSÃO , TITULO , CAPITAL NACIONAL , JOIA .
Classificação de direito:
HOMENAGEM .
Observação:
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