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Data de assinatura:
16 de Janeiro de 2018 -
Ementa:
INSCREVE NO LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA O NOME DE LUÍS GONZAGA PINTO DA GAMA - LUIZ GAMA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
17 de Janeiro de 2018 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
INSCRIÇÃO , NOME , PERSONAGEM ILUSTRE , LIVRO DE HEROIS DA PATRIA , ADVOGADO , JORNALISTA , ESCRITOR , NEGRO , ABOLIÇÃO , ESCRAVATURA . -
Classificação de direito:
HOMENAGEM . -
Observação:
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