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Data de assinatura:
10 de Julho de 2018 -
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DE DOENÇAS RARAS.INSTITUI O DIA NACIONAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS E A SEMANA NACIONAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI 14.593, DE 02/06/2023)
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Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
11 de Julho de 2018 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH; MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , DATA , COMEMORAÇÃO , DIA NACIONAL , DOENÇA RARA . -
Classificação de direito:
COMEMORAÇÃO . -
Observação:
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