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Data de assinatura:
25 de Setembro de 2018 -
Ementa:
DETERMINA A INSCRIÇÃO DO NOME DE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
26 de Setembro de 2018 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC; MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
INSCRIÇÃO , NOME , EX PREFEITO , RECIFE (PE) , EX DEPUTADO , EX GOVERNADOR , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , LIVRO DE HEROIS DA PATRIA , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO . -
Classificação de direito:
HOMENAGEM . -
Observação:
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