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Data de assinatura:
18 de Dezembro de 2018 -
Ementa:
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
18 de Dezembro de 2018 - Publicado em diário extra -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
INSCRIÇÃO , NOME , JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA , LIVRO DE HEROIS DA PATRIA , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO . -
Classificação de direito:
HOMENAGEM . -
Observação:
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