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Data de assinatura:
09 de Janeiro de 2019 -
Ementa:
Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
10 de Janeiro de 2019 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , NORMAS , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , CONTRATO , PRAZO DETERMINADO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , FUNDAÇÃO , OBJETIVO , APOIO TECNICO , ENSINO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) , FORNECIMENTO , VACINA , MEDICAMENTOS . -
Classificação de direito:
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , EDUCAÇÃO , CIENCIA E TECNOLOGIA . -
Observação:
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