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Lei nº 13.852 de 04 de julho de 2019
Data de assinatura:
04 de Julho de 2019
Ementa:
Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
05 de Julho de 2019
Fonte:
D.O.U. DE 05/07/2019, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
INSCRIÇÃO , NOME , NELSON CARNEIRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO .
Classificação de direito:
HOMENAGEM .
Observação:
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