-
Data de assinatura:
21 de Novembro de 2019 -
Ementa:
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (Lei do Livro), para incluir, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a instituição de concursos regionais visando a descobrir e a incentivar novos autores. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
22 de Novembro de 2019 -
Link:
-
Referenda:
Sem referenda (N/A) -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , CONCURSO , INCENTIVO , AUTOR , LIVRO , OBRA LITERARIA , RELAÇÃO , ATUAÇÃO , EXECUTIVO . -
Classificação de direito:
POLITICA CULTURAL . -
Observação:
---