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Lei nº 13.991 de 17 de abril de 2020
Data de assinatura:
17 de Abril de 2020
Ementa:
Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
20 de Abril de 2020
Fonte:
D.O.U. DE 20/04/2020, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
INSCRIÇÃO , NOME , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA , OSVALDO ARANHA , POLITICO , DIPLOMATA .
Classificação de direito:
HOMENAGEM .
Observação:
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