Assunto:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) , CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , ESPECIALISTA , RECURSOS HIDRICOS , SERVIÇO PUBLICO , INFRAESTRUTURA , SANEAMENTO BASICO .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DIRETRIZ , SANEAMENTO BASICO , AGUA , ESGOTO , DRENAGEM , AGUAS PLUVIAIS , TITULARIDADE , SERVIÇO PUBLICO , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADOS , REGIÃO METROPOLITANA , MICRORREGIÃO , CRITERIOS , CONTRATO , CONCESSÃO , LICITAÇÃO , DEFINIÇÃO , QUALIDADE , SUSTENTABILIDADE , RECURSOS HIDRICOS , LICENÇA AMBIENTAL , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE , USUARIO , PAGAMENTO , TARIFAS , TAXA , UNIÃO FEDERAL , COMPETENCIA , ELABORAÇÃO , POLITICA DE SANEAMENTO BASICO , ATUAÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , PARTICIPAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , SERVIÇO TECNICO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , DESENVOLVIMENTO , PROJETO , CONCESSÃO , PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP) .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CONSORCIO PUBLICO , APLICAÇÃO , NORMAS , CONVENIO , CONTRATO , RATEIO , EXTINÇÃO , EXCLUSÃO , RETIRADA , ENTE FEDERADO .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTATUTO , METROPOLE , APLICAÇÃO , REGIME JURIDICO , SANEAMENTO BASICO .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , RESIDUO , PERIODO , REVISÃO , PRAZO , IMPLANTAÇÃO , PLANO , MUNICIPIOS .
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .