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• Data de assinatura:

  19 de Abril de 2021

• Ementa:

  Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Jair Bolsonaro

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  20 de Abril de 2021

• Fonte:

  D.O.U de 20/04/2021, pág. nº 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Turismo (MTur)

• Alteração:

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• Correlação:

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• Veto:

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• Assunto:

  CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , MÚSICO , INSTRUMENTO MUSICAL .

• Classificação de direito:

  HOMENAGEM .

• Observação:

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