Assunto:
NORMAS , FACILITAÇÃO , ACESSO , CREDITOS , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , EMPRESA SUBSIDIARIA , DISPENSA , CUMPRIMENTO , DISPOSITIVOS , PRAZO DETERMINADO , CONTRATAÇÃO , RENEGOCIAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , REALIZAÇÃO , AGENTE FINANCEIRO , RESSALVA , EXCLUSÃO , INCIDENCIA , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , CODIGO ELEITORAL , CERTIDÃO NEGATIVA , TRIBUTOS , QUITAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , CONSULTA , REGULARIDADE , CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS NÃO-QUITADOS (CADIN) .
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , OBRIGATORIEDADE , ENCAMINHAMENTO , RELAÇÃO , BENEFICIARIO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS PUBLICOS , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL , PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL , DIFERENÇA , TRATAMENTO , PEQUENA EMPRESA , MICROEMPRESA , APOSENTADO , PENSIONISTA , PROVIDENCIA , REDUÇÃO , EFEITO , CRISE , ECONOMIA , MOTIVO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .