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Lei nº 14.207 de 28 de setembro de 2021
Data de assinatura:
28 de Setembro de 2021
Ementa:
Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho, no Estado de Rondônia, e de Humaitá, no Estado do Amazonas.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
29 de Setembro de 2021
Fonte:
D.O.U de 29/09/2021, pág. nº 1
Link:
Texto integral
Referenda:
Infraestrutura (MINFRA)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
DENOMINAÇÃO , PONTE , RIO MADEIRA , TRECHO , RODOVIA , MUNICÍPIOS , PORTO VELHO (RO) , HUMAITÁ (AM) .
Classificação de direito:
HOMENAGEM.
Observação:
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