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• Data de assinatura:

  03 de Novembro de 2021

• Ementa:

  Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Jair Bolsonaro

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  04 de Novembro de 2021

• Fonte:

  D.O.U de 04/11/2021, pág. nº 6

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH); Saúde (MS)

• Alteração:

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• Correlação:

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• Veto:

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• Assunto:

  CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, MAIO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, DOENÇA CRÔNICA, DOENÇA INCURÁVEL, ARTICULAÇÃO, CORPO HUMANO.

• Classificação de direito:

  HOMENAGEM, DATA NACIONAL.

• Observação:

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