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Data de assinatura:
25 de Novembro de 2021 -
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
26 de Novembro de 2021 -
Link:
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Referenda:
Cidadania (MCID); Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH); Saúde (MS) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , CRIANÇA , TRATAMENTO MÉDICO , CIRURGIA, VENTILAÇÃO, AR, ESCLARECIMENTOS , CONSCIENTIZAÇÃO , POPULAÇÃO . -
Classificação de direito:
HONORÍFICO, DATA COMEMORATIVA, SAÚDE. -
Observação:
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