Lei nº 14.257 de 01 de dezembro de 2021

01 de Dezembro de 2021

Não consta revogação expressa

Executivo

Texto integral

LEI 14.348, DE 25/05/2022:  ALTERA OS  ARTS. 1º  E   2º.

MPV 1.139, DE 27/10/2022: Revoga o art. 13, na parte em que altera o art. 3º da Lei nº 13.999, de 2020; e o art. 14.   

LEI 14.554, DE 20/04/2023:REVOGA O ART. 13, NA PARTE EM QUE ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 13.999, DE 18 DE MAIO DE 2020 E O ART. 14.

CRIAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PROGRAMA DE ESTÍMULO AO CRÉDITO (PEC), INCENTIVO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO, MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PEQUENA EMPRESA, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, PESCA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN , CRITÉRIOS, APURAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL), COMPETÊNCIA , CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN), MINISTÉRIO DA ECONOMIA , RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. ALTERAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , APOIO , DESENVOLVIMENTO , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA , EMPRÉSTIMO , GARANTIA , INVESTIMENTO , CAPITAL DE GIRO , CRISE , EFEITOS FINANCEIROS , CALAMIDADE PÚBLICA , EMERGÊNCIA , SAÚDE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , DEFINIÇÃO , OBRIGAÇÕES , EMPRESA , BENEFICIÁRIO , PROFISSIONAL LIBERAL , CRITÉRIOS , PRORROGAÇÃO , PARCELA , PAGAMENTO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITÉRIOS , POSSIBILIDADE , NOVAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRÉSTIMO , FINANCIAMENTO , HABITAÇÃO , ÂMBITO , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) .

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