• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  03 de Março de 2022

• Ementa:

  Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Jair Bolsonaro

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  04 de Março de 2022

• Fonte:

  D.O.U de 04/03/2022, pág. nº 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Cidadania (MCID); Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH); Educação (MEC)

• Alteração:

  ---

• Correlação:

  ---

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, SÍNDROME DE DOWN, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL.

• Observação:

  ---