-
Data de assinatura:
31 de Março de 2022 -
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
01 de Abril de 2022 -
Link:
-
Referenda:
Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH); Saúde (MS); Educação (MEC) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, INICIATIVA, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), DOENÇA, CARDIOLOGIA, MULHER, RISCOS, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---