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Data de assinatura:
25 de Maio de 2022 -
Ementa:
Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
26 de Maio de 2022 -
Link:
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Referenda:
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TÍTULO, CAPITAL NACIONAL, SOJA, MUNICÍPIO, SANTA ROSA (RS). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. HOMENAGEM. -
Observação:
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