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Lei nº 14.363 de 01 de junho de 2022
Data de assinatura:
01 de Junho de 2022
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
02 de Junho de 2022
Fonte:
D.O.U de 02/06/2022, pág. nº 3
Link:
Texto integral
Referenda:
Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CONCESSÃO , TITULO , CAPITAL NACIONAL , CERAMICA , MUNICIPIO , CUNHA (SP) .
Classificação de direito:
Honorífico / Homenagem
Observação:
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