Assunto:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETÊNCIA, AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), REGIME, TARIFAS, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, FIXAÇÃO, NORMAS, ATRASO, PAGAMENTO, DEFINIÇÃO, HIPÓTESE, ISENÇÃO.
ALTERAÇÃO, CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA, REQUISITOS, SOBREVOO, VOO, ESPAÇO AÉREO, BRASIL, NORMAS, TRANSPORTE, PRODUTO PERIGOSO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSTRUÇÃO, AERÓDROMO, REGULAMENTO, SEGURANÇA DE VOO, EMISSÃO, CERTIFICADO, HOMOLOGAÇÃO, COMPETÊNCIA, REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO (RAB), FORMAÇÃO, ADESTRAMENTO, PESSOAL, AVIAÇÃO CIVIL, PROPRIEDADE, EXPLORAÇÃO, ARRENDAMENTO, AERONAVE, COMPOSIÇÃO, TRIPULAÇÃO, LICENÇA, COMANDANTE, TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL, EMPRESA ESTRANGEIRA, TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, GARANTIA, RESPONSABILIDADE, CONTRATAÇÃO, SEGURO PRIVADO, INFRAÇÃO, PROVIDÊNCIA.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), COMPETÊNCIA, DIRETORIA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LICITAÇÃO, CONTRATO, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), SETOR, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE AÉREO, DEFINIÇÃO, PRAZO, PRORROGAÇÃO.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, AUSÊNCIA , SAÍDA, TERRITÓRIO NACIONAL, INCLUSÃO, AERONAVE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE AÉREO, EMPRESA ESTRANGEIRA.
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, LICITAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, CONCESSÃO, EMPREENDIMENTO, AEROPORTO, LOCALIZAÇÃO, ESTADO DO AMAZONAS (AM).
OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, AEROPORTO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, FUNDO NACIONAL, AVIAÇÃO CIVIL, DEFINIÇÃO, SERVIÇO AÉREO, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, INTERESSE PÚBLICO.