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Lei nº 14.384 de 27 de junho de 2022
Data de assinatura:
27 de Junho de 2022
Ementa:
Denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
28 de Junho de 2022
Fonte:
D.O.U de 28/06/2022, pág. nº 10
Link:
Texto integral
Referenda:
Infraestrutura (MINFRA)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICÍPIO, MACAÉ (RJ), FUNDADOR, AEROCLUBE, CIDADE.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. HOMENAGEM.
Observação:
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