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Data de assinatura:
04 de Julho de 2022 -
Ementa:
Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
05 de Julho de 2022 -
Link:
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Referenda:
Turismo (MTur) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
RECONHECIMENTO, MARCHA, RESISTÊNCIA, CAVALO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ÂMBITO NACIONAL. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. POLÍTICA CULTURAL. -
Observação:
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