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Lei nº 14.396 de 08 de julho de 2022
Data de assinatura:
08 de Julho de 2022
Ementa:
Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
08 de Julho de 2022
- Publicado em diário extra
Fonte:
D.O.U de 08/07/2022, pág. nº 4
Link:
Texto integral
Referenda:
Sem referenda (N/A)
Alteração:
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Correlação:
Vide
Mensagem de Veto Total nº 517, de 13.10.2021
Veto:
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Assunto:
DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIOS, CACHOEIRA DO SUL (RS), MARABÁ (PA), EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , JOÃO GOULART.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. HOMENAGEM.
Observação:
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