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Lei nº 14.403 de 11 de julho de 2022
Data de assinatura:
11 de Julho de 2022
Ementa:
Denomina "Travessia Paixão Côrtes" a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
12 de Julho de 2022
Fonte:
D.O.U de 12/07/2022, pág. nº 1
Link:
Texto integral
Referenda:
Infraestrutura (MINFRA)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
DENOMINAÇÃO, PONTE, RIO GUAÍBA, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PORTO ALEGRE (RS).
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. HOMENAGEM.
Observação:
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