Assunto:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, BENEFICIÁRIO, APOSENTADORIA, PENSÃO, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, AUMENTO, PERCENTAGEM, MARGEM, CONSIGNAÇÃO, PAGAMENTO, DÍVIDA, CARTÃO DE CRÉDITO, BENEFÍCIO, INCLUSÃO, TITULAR, RENDA MENSAL, RENDA VITALÍCIA.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANSFERÊNCIA, RENDA, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, DESCONTO, VALORES, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, HIPÓTESE, DESCONTO, BENEFÍCIO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, DEVOLUÇÃO, VALORES, DESCONTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CARTÃO DE CRÉDITO, HIPÓTESE, MORTE, BENEFICIÁRIO, EXCEÇÃO, ÂMBITO, PROGRAMA NACIONAL, AUXÍLIO BRASIL.
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXÍLIO, INCLUSÃO, PRODUÇÃO, ZONA URBANA, DEPÓSITO, DEFINIÇÃO, CONTAS, GESTÃO, MINISTÉRIO DA CIDADANIA.