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Lei nº 14.468 de 16 de novembro de 2022
Data de assinatura:
16 de Novembro de 2022
Ementa:
Altera a
Lei nº 12.343
, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da
Lei nº 14.156
, de 1º de junho de 2021.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
17 de Novembro de 2022
Fonte:
D.O.U de 17/11/2022, pág. nº 5
Link:
Texto integral
Referenda:
Sem referenda (N/A)
Alteração:
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Correlação:
CONVERSÃO DA
MPV 1.129
, DE 07/07/2022.
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, VIGÊNCIA, PLANO NACIONAL, CULTURA.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTATIVO.
Observação:
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