• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  15 de Dezembro de 2022

• Ementa:

  Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Jair Bolsonaro

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  16 de Dezembro de 2022

• Fonte:

  D.O.U de 16/12/2022, pág. nº 4

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Justiça e Segurança Pública (MJSP)

• Alteração:

  ---

• Correlação:

  ---

• Veto:

  ---

• Assunto:

  DECLARAÇÃO, ENGENHEIRO, MULHER, PATRONO, URBANISMO, BRASIL.

• Classificação de direito:

  DIREITO CIVIL. HOMENAGEM.

• Observação:

  ---