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Data de assinatura:
04 de Janeiro de 2023 -
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
05 de Janeiro de 2023 -
Link:
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Referenda:
Cultura (MINC) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas. -
Classificação de direito:
POLÍTICA CULTURAL. HOMENAGEM. -
Observação:
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