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Data de assinatura:
05 de Janeiro de 2023 -
Ementa:
Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
06 de Janeiro de 2023 -
Link:
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Referenda:
Cultura (MINC); Igualdade Racial (MIR) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. -
Classificação de direito:
POLITICA CULTURAL. HOMENAGEM. -
Observação:
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