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Lei nº 14.559 de 25 de abril de 2023
Data de assinatura:
25 de Abril de 2023
Ementa:
Declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
26 de Abril de 2023
Fonte:
D.O.U de 26/04/2023, pág. nº 2
Link:
Texto integral
Referenda:
Esporte (MESP)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
LEI FEDERAL, DECLARAÇÃO, AYRTON SENNA, PATRONO, ESPORTE, BRASIL.
Classificação de direito:
DIREITO CIVIL. HOMENAGEM.
Observação:
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