Assunto:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, INVASÃO, ÁREA, CONCESSÃO, FLORESTA, PLANO ANUAL, OUTORGA, PRAZO, VIGÊNCIA, COMPATIBILIDADE, PLANO PLURIANUAL (PPA), POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, DIREITO, COMERCIALIZAÇÃO, CRÉDITOS, GÁS CARBÔNICO, EXPLORAÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, REALIZAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO, OBJETO, NECESSIDADE, LICENCIAMENTO, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), CRITÉRIOS, LICITAÇÃO, CONTRATO, CONCESSIONÁRIA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, OBJETO, CONCESSÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, DIREITO, COMERCIALIZAÇÃO, CRÉDITOS, GÁS CARBÔNICO, SERVIÇO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL, MUDANÇA CLIMÁTICA, AUTORIZAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), HABILITAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, ATUAÇÃO, OPERAÇÃO, FINANCIAMENTO, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, TERRA PÚBLICA, BENS, ENTE FEDERADO, OBJETO, DIREITO, DESENVOLVIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PROJETO, PAGAMENTO, SERVIÇO, MEIO AMBIENTE, CRÉDITOS, GÁS CARBÔNICO.