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Data de assinatura:
01 de Agosto de 2023 -
Ementa:
Declara manifestação da cultura nacional a tradição do uso, em romarias religiosas, do transporte conhecido como "pau de arara". -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
02 de Agosto de 2023 -
Link:
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Referenda:
Cultura (MINC) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
DECLARAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, ÂMBITO NACIONAL, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE, EVENTO RELIGIOSO. -
Classificação de direito:
HOMENAGEM. -
Observação:
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