Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Lei nº 14.650 de 23 de agosto de 2023
Data de assinatura:
23 de Agosto de 2023
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Diálise.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
24 de Agosto de 2023
Fonte:
D.O.U de 24/08/2023, pág. nº 6
Link:
Texto integral
Referenda:
Saúde (MS)
Alteração:
---
Correlação:
---
Veto:
---
Assunto:
CRIAÇÃO, Dia Nacional da Diálise, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA RENAL, PREVENÇÃO, FATOR, RISCOS, REALIZAÇÃO, EVENTO, SEMINÁRIO, CONFERÊNCIA, DIVULGAÇÃO, DEBATE, MÊS, AGOSTO.
Classificação de direito:
COMEMORAÇÃO.
Observação:
---