-
Data de assinatura:
04 de Setembro de 2023 -
Ementa:
Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
05 de Setembro de 2023 -
Link:
-
Referenda:
Agricultura e Pecuária (MAPA); Justiça e Segurança Pública (MJSP) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC), OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, INCENTIVO, EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO, TREINAMENTO, DIFUSÃO, TECNOLOGIA, ZONA RURAL, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ESTRATÉGIA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO COMERCIAL. POLÍTICA PÚBLICA. -
Observação:
---