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Lei nº 14.667 de 04 de setembro de 2023
Data de assinatura:
04 de Setembro de 2023
Ementa:
Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
05 de Setembro de 2023
Fonte:
D.O.U de 05/09/2023, pág. nº 2
Link:
Texto integral
Referenda:
Justiça e Segurança Pública (MJSP); Mulheres (MMULHERES)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, SEMANA NACIONAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, DIFICULDADE, ATIVIDADE, MULHER. COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO, PROMOÇÃO, CAMPANHA, DEMONSTRAÇÃO, IMPORTÂNCIA. COMEMORAÇÃO, MÊS, NOVEMBRO.
Classificação de direito:
COMEMORAÇÃO. HOMENAGEM.
Observação:
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