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Data de assinatura:
10 de Outubro de 2023 -
Ementa:
Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
11 de Outubro de 2023 -
Link:
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Referenda:
Justiça e Segurança Pública (MJSP) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, PREVENÇÃO, DOENÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CORRELAÇÃO, VIDA, HOMEM, ADULTO, MÊS, NOVEMBRO. OBJETIVO, DISCUSSÃO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, VACINA, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, FORMAÇÃO, TREINAMENTO. -
Classificação de direito:
SAÚDE PÚBLICA. -
Observação:
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