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Data de assinatura:
30 de Outubro de 2023 -
Ementa:
Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
31 de Outubro de 2023 -
Link:
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Referenda:
Cultura (MINC); Igualdade Racial (MIR); Justiça e Segurança Pública (MJSP) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
INSCRIÇÃO, LIVRO DE HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA, NOME, MULHER, CORRELAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, NEGRO, HISTORIADOR, PROFESSOR, ROTEIRO, ATIVISTA, DIREITOS HUMANOS. -
Classificação de direito:
DIREITOS HUMANOS. -
Observação:
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