-
Data de assinatura:
09 de Janeiro de 1906 -
Ementa:
DEFINE OS CARGOS DE CATEGORIAS CORRESPONDENTES, NO EXERCITO E NA ARMADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Rodrigues Alves -
Origem:
-
Data de Publicação:
09 de Janeiro de 1906 -
Fonte:
COLECAO DE LEIS DO BRASIL -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
--- -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---