-
Data de assinatura:
30 de Novembro de 2023 -
Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
01 de Dezembro de 2023 -
Link:
-
Referenda:
Justiça e Segurança Pública (MJSP) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, ÂMBITO NACIONAL, Obras do Poeta, Compositor, Cineasta e Jornalista Piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto. -
Classificação de direito:
POLÍTICA CULTURAL. HOMENAGEM. -
Observação:
---