-
Data de assinatura:
08 de Janeiro de 2024 -
Ementa:
Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
09 de Janeiro de 2024 -
Link:
-
Referenda:
Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Educação (MEC); Igualdade Racial (MIR); Justiça e Segurança Pública (MJSP); Saúde (MS) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Inscrição - Nome - Homenagem -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---