Assunto:
CRIAÇÃO , INCENTIVO , EDUCAÇÃO BASICA , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FORMAÇÃO , POUPANÇA , ESTUDANTE , BAIXA RENDA , ENSINO MEDIO , CRITERIOS , BENEFICIARIO , RENDA PER CAPITA , FAMILIA , INSCRIÇÃO , CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO) , CUSTEIO , FUNDO FINANCEIRO , PARTICIPAÇÃO , UNIÃO FEDERAL .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , FUNDO FINANCEIRO , GARANTIA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , CRITERIOS , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA , INCENTIVO , ESTUDANTE , ENSINO MEDIO , FORMAÇÃO , POUPANÇA .