-
Data de assinatura:
21 de Junho de 2024 -
Ementa:
Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
24 de Junho de 2024 -
Link:
-
Referenda:
Cultura (MINC) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO Festas Juninas e Quadrilhas Juninas, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, ACRÉSCIMO, DANÇA. -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---