-
Data de assinatura:
05 de Julho de 2024 -
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
08 de Julho de 2024 -
Link:
-
Referenda:
Turismo (MTur) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
PROVIDÊNCIA, EMERGÊNCIA, SETOR, TURISMO, CULTURA, EFEITO, CRISE, EVENTO, CLIMA, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), HIPÓTESE, ADIAMENTO, CANCELAMENTO, SERVIÇO, RESERVA, ESPETÁCULO -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---