• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  29 de Julho de 2024

• Ementa:

  Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Legislativo

• Data de Publicação:

  30 de Julho de 2024

• Fonte:

  D.O.U de 30/07/2024, pág. nº 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

• Alteração:

  ---

• Correlação:

  ---

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CRIAÇÃO , Dia Nacional da Lembrança do Holocausto , MÊS , ABRIL

• Classificação de direito:

  Direito Administrativo

• Observação:

  ---