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Lei nº 14.940 de 30 de julho de 2024
Data de assinatura:
30 de Julho de 2024
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Funk.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Legislativo
Data de Publicação:
31 de Julho de 2024
Fonte:
D.O.U de 31/07/2024, pág. nº 1
Link:
Texto integral
Referenda:
Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Cultura (MINC)
Alteração:
Retificado no DOU de 1º.8.2024
,
p. 8.
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, Dia Nacional do Funk, MÊS, JULHO
Classificação de direito:
Direito Administrativo
Observação:
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