-
Data de assinatura:
31 de Julho de 2024 -
Ementa:
Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Legislativo -
Data de Publicação:
01 de Agosto de 2024 -
Link:
-
Referenda:
Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Justiça e Segurança Pública (MJSP); Mulheres (MMULHERES) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PROJETO , ESPAÇO , CARATER PUBLICO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , UNIVERSIDADE , ESTAÇÃO , TREM , METRO , ESTAÇÃO RODOVIARIA , AEROPORTO , INCENTIVO , CONSCIENTIZAÇÃO , COMBATE , VIOLENCIA , VITIMA , MULHER , PREMIO , AMBITO , Campanha Agosto Lilás . -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---